quinta-feira, 1 de novembro de 2012

MPE DISCORDA DE POSICIONAMENTO DA POLICIA

SEM TESTEMUNHO


MPE verificou várias irregularidade na licença ambiental do sítio Bom Jesus de propriedade de Izamar Pessoa Ramalho construída com dinheiro da Igreja. 



Ministério Público do Estado de Roraima - MPE verificou que houve irregularidade na licença ambiental no sítio Bom Jesus localizado na região de Monte Cristo (4ª vara criminal). Segundo  promotor o diretor do departamento Municipal do Meio Ambiente (DEMMAP) deu despacho e no dia seguinte  Edvaldo Victo funcionário do órgão que também é membro da assembleia de Deus fez vistoria no local e numa constatação no minimo inadequado, tais como: sem parecer técnico, sem procedimento instaurado, sem registro fotográfico, sem observação da Resolução 237/97 do CONAMA - conselho Nacional do Meio Ambiente e sem qualquer formalidade posicionada pela liberação da autorização. Conforme documento o diretor do DEMMAP, por sua vez,  autorizou a liberação ambiental do sítio bom Jesus com data de sábado, sendo que o órgãos não funciona nos finais de semana. O referido atos administrativo ambientais não foram publicados na imprensa local e no DOM, como exige a legislação ambiental e já fora objeto de recomendação deste agente ministerial. Esta obrigação comprova que as mencionadas autorizações não poderiam ser expedidas por vício administrativo e constitucional, inclusive poderá ser confrontado para atestar ou não terem sido produzidas pós datadas. Conforme documento o MPE mandou empreender diligencias no sentido que seja cumprida todos os atos do processo que envolva os processos ambiental do sítio Bom Jesus de Izamar Pessoa Ramalho.

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